PMOP discute remunicipalização das águas

Na manhã desta quarta-feira (23), uma reunião entre membros do Grupo de Trabalho (GT), criado por decreto municipal para estudar alternativas para o serviço prestado pela Saneouro, apresentou o Relatório Final após quase um ano de estudos. De acordo com o documento, apesar dos obstáculos jurídicos e econômicos, a remunicipalização dos serviços de água e esgoto é apontada como a alternativa mais viável para Ouro Preto, neste momento. O diálogo, que aconteceu no auditório da Prefeitura, contou com a participação de membros do executivo e legislativo municipal, representantes do Observatório Nacional do Direito à Água e Saneamento (ONDAS), Associação Comercial e vereadores. Esteve presente também o recém eleito deputado estadual eleito Leleco Pimentel (PT), liderança do partido que buscou diálogos diretos com a prefeitura sobre o tema. Foto e texto Isabela Vilela Agência Primaz..

A “Mesa de Diálogo”, como foi nomeada, teve como objetivo promover discussões entre diferentes entidades interessadas na anulação do contrato com a concessionária Saneouro. Além de possibilidades para a retirada da empresa do município, de forma legal e definitiva, a mesa também discorreu sobre possíveis políticas tarifárias a serem aplicadas, de modo a não comprometer de modo incisivo as finanças da população ouropretana.

Com a entrega do Relatório, o Grupo de Trabalho passa a focar em questões políticas inerentes à extinção do contrato e restabelecimento do serviço municipal. Contando agora com novos membros, a equipe vai se debruçar sobre os trâmites jurídicos necessários, a possível criação de uma nova secretaria de transição e os custos para reformulação do SEMAE.

“Sabemos que não é uma coisa que se resolve de uma hora para outra, mas é um processo firme e resoluto, em marcha, em desenvolvimento para voltarmos a um monopólio de água e esgoto para o município de Ouro Preto”, ressaltou o prefeito Angelo Oswaldo (PV).

Entre os encaminhamentos da reunião, estão:

instituição da Mesa de Diálogo com reuniões mensais;criação da Secretaria Transitória para a reestatização da água e esgoto;realização de uma Conferência Municipal de Saneamento (prevista para fevereiro de 2023);proposta de criação de uma Comissão Especial de Saneamento com a Câmara.♦