Imagem: Peterson Bruschi/ PMOP
O prefeito Angelo Oswaldo e o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop), Leandro Andrade, assinaram o acordo coletivo referente à data-base de 2025, nesta segunda-feira (19). O documento prevê revisão salarial de 10% e auxílio-alimentação de R$ 1.200. Também é ofertada aos servidores gratificação de R$ 70 mil, a título de indenização pela aposentadoria.
“Celebramos o bom diálogo. Que esse acordo entre os servidores e o Executivo seja encorajamento e estímulo para um trabalho cada vez melhor para o nosso chefe, que é o povo de Ouro Preto”, frisou o prefeito. Considerando a inflação anual de 4,83%, houve um aumento real nos vencimentos dos profissionais, de 5,17%.
“Ouro Preto está indo além: tem aumento real de salário. Ganha o povo, com o servidor mais motivado. Ganha a economia de Ouro Preto”, reforça a vice-prefeita Regina Braga. Para a negociação, a saúde financeira do município também foi considerada. “Foi feita uma análise financeira. A recomposição vem para o servidor de forma muito responsável e sem afetar o orçamento municipal”, explica o secretário da Fazenda, Gever Chagas.
Com a assinatura do acordo, a Prefeitura enviará um Projeto de Lei (PL) para apreciação da Câmara Municipal. Conforme o presidente da Casa Legislativa, vereador Vantuir Silva, uma reunião extraordinária será convocada na quinta-feira (22) para a votação do documento. Caso aprovado, o PL segue para publicação no Diário Oficial. O reajuste deve vir em uma folha complementar de pagamento, em junho.
Outros benefícios
Também estão previstas alterações na forma de pagamento da hora extra, que passa a considerar as vantagens de carreira e as parcelas remuneratórias. Os servidores receberão R$ 60 de vale-refeição por dia de plantão e poderão vender até três meses de férias prêmio por ano. Foram criados mais dois níveis para promoção na carreira, passando de quatro para seis. O concurso público realizado em 2023 foi prorrogado por mais dois anos.
Texto: Marília Mesquita
Revisão: Victor Stutz
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