Em Ouro Preto

Angelo Oswaldo vai a Brasília para reunião sobre mineradoras

No encontro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu do prefeito de Ouro Preto reivindicações sobre os débitos das empresas Vale S/A e Samarco.

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil (AMIG) também entregou reivindicações à Agência Nacional de Mineração (ANM). Foram solicitadas as seguintes providências:

  1. Regulamentação do Manual de Procedimentos de Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais – CFEM.
  2. Plano Nacional de Fiscalizações (elaboração de um cronograma)
  3. Solicitação de localização de processos e instância recursal administrativa atualizada (documentação física).
  4. Posição dos processos de cobranças da CFEM relacionados ao Grupo Vale S.A. – Instância atual do julgamento administrativo na ANM.
  5. Referente à apuração dos municípios impactados/afetados: Aumento de prazos para interposição de recurso contra a listagem dos municípios afetados; disponibilização de parte do relatório anual de lavra antes da divulgação da lista provisória aos entes afetados, disponibilização dos dados econômicos no site, informados pela ANTT e ANTAQ, aos municípios para os futuros repasses; atualização constante e ordenada no site da ANM sobre valores distribuídos mensalmente aos municípios afetados/impactados, após os repasses acumulados; apresentação que comprovem a longevidade e a produtividade geológica prevista (reservas) neste território.
  6. Referente a Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a ANM e municípios, a AMIG solicita informações sobre quais municípios ainda não firmaram o Acordo.

Os esforços visaram garantir os direitos dos municípios impactados, bem como estruturar e fortalecer os órgãos fiscalizadores e reguladores da atividade minerária.

Texto: Vanência Magela / Revisão: Victor Stutz

Álbum de fotos

Blima Bracher

Blima Bracher é jornalista, formada pela UFMG e Engenheira Civil. Trabalhou doze anos em TV como repórter e apresentadora na Globo e Band Minas. Foi Editora da Revista Encontro e Encontro Gastrô. Escritora, cineasta e cronista premiada.

Ver Comentários

    • Prefeito e todos os políticos esses cara não gosta de trabalhar eles gosta e de dinheiro no bolso deles salário mínimo de miséria já diz tudo mínimo os trabalhadores tem de trabalhar 35 anos pra se aposentar quando aposenta já está com pé na cova e por isso que falta trabalho para os trabalhadores uma pessoa trabalhar 35

Posts Recentes

Ouro Preto: o coração pulsante da Estrada Real

Ouro Preto pulsa história, arte, cultura, ecologia, festas e boa gastronomia. Coloque a cidade, berço…

27 de maio de 2025

Festival Uaimií estreia com sucesso no Restaurante Catana da Serra, em Acuruí

A primeira edição do evento une música instrumental, gastronomia, sustentabilidade e inclusão no coração das…

27 de maio de 2025

Vale das Cavernas do Ojô: nova unidade de conservação em Ouro Preto

Imagem: Divulgação/ PMOP A Prefeitura Municipal irá realizar uma audiência pública para a criação de…

26 de maio de 2025

Vila Galé será inaugurado neste dia 24/5 com atrações gastronomicas, culturais, esportivas e spa

Imagem: Neno Vianna/ PMOP Primeira bandeira internacional a se instalar em Minas Gerais nos últimos…

22 de maio de 2025

PMOP assina acordo com funcionários com revisão salarial de 10%

Imagem: Peterson Bruschi/ PMOP O prefeito Angelo Oswaldo e o presidente do Sindicato dos Servidores…

20 de maio de 2025

CineOp chega ao 20° ano com o tema “Preservação: a alma do cinema brasileiro”

Imagem: Patrick de Araújo Em 2025, a CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto…

19 de maio de 2025

Thank you for trying AMP!

We have no ad to show to you!