Blima Bracher

Angelo Oswaldo vai a Brasília para reunião sobre mineradoras

No encontro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu do prefeito de Ouro Preto reivindicações sobre os débitos das empresas Vale S/A e Samarco.

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil (AMIG) também entregou reivindicações à Agência Nacional de Mineração (ANM). Foram solicitadas as seguintes providências:

  1. Regulamentação do Manual de Procedimentos de Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais – CFEM.
  2. Plano Nacional de Fiscalizações (elaboração de um cronograma)
  3. Solicitação de localização de processos e instância recursal administrativa atualizada (documentação física).
  4. Posição dos processos de cobranças da CFEM relacionados ao Grupo Vale S.A. – Instância atual do julgamento administrativo na ANM.
  5. Referente à apuração dos municípios impactados/afetados: Aumento de prazos para interposição de recurso contra a listagem dos municípios afetados; disponibilização de parte do relatório anual de lavra antes da divulgação da lista provisória aos entes afetados, disponibilização dos dados econômicos no site, informados pela ANTT e ANTAQ, aos municípios para os futuros repasses; atualização constante e ordenada no site da ANM sobre valores distribuídos mensalmente aos municípios afetados/impactados, após os repasses acumulados; apresentação que comprovem a longevidade e a produtividade geológica prevista (reservas) neste território.
  6. Referente a Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a ANM e municípios, a AMIG solicita informações sobre quais municípios ainda não firmaram o Acordo.

Os esforços visaram garantir os direitos dos municípios impactados, bem como estruturar e fortalecer os órgãos fiscalizadores e reguladores da atividade minerária.

Texto: Vanência Magela / Revisão: Victor Stutz

 Álbum de fotos

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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Jose do Egito

Prefeito de merda

Elisabete santos

Prefeito e todos os políticos esses cara não gosta de trabalhar eles gosta e de dinheiro no bolso deles salário mínimo de miséria já diz tudo mínimo os trabalhadores tem de trabalhar 35 anos pra se aposentar quando aposenta já está com pé na cova e por isso que falta trabalho para os trabalhadores uma pessoa trabalhar 35