Situações de desmoronamentos em Ouro Preto ttoxeram inseguranca para a população, principalmente no entorno e encostas da cidade. A região cercada por montanhas e caracterizada pelo seu solo rochoso foi intensamente afetada, deixando as pessoas em angústia e em situações de risco, totalmente atribuladas. O estado de calamidade identificado em muitas partes da cidade teve como principal atingido o bairro Taquaral.
O projeto totalmente reformulado do Programa “Um teto é tudo” foi entregue à Câmara de Vereadores para votação, “em que altera a Lei anterior e engloba todas as questões possíveis, tanto de garantia de habitação de interesse social, como doações de lotes, incluindo a regularização fundiária como uma das premissas específicas sociais e também de ação de política habitacional”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha. As regiões para o iniciou do programa são Taquaral, Csvhoeira do Campo e Antônio Pereira.
Regularização fundiária do bairro Taquaral
Atualmente, o bairro Taquaral possui aproximadamente 40 famílias desalojadas, o local vai passar por um estudo que vai apontar a necessidade da retirada de novas famílias ou não. O bairro já está passando por obras de infraestrutura com o apoio da Secretaria de Obras. “Agora, sim, uma luz no fim do túnel, andando lado a lado tanto a Prefeitura quanto a associação”, é o que diz a presidente da Associação de Moradores do Taquaral, Estefane Malaquias. O decreto assinado pelo prefeito contou com a presença da presidente, responsável por representar os moradores e dialogar com os superiores em busca de medidas cabíveis, principalmente para amparar as famílias atingidas pelas chuvas.
“Tudo começa pelo Taquaral, o qual é uma área que está carente pelas chuvas, com um solo de risco, e vamos chegar a uma solução para todos os moradores”, fala o prefeito. A regularização garante a verificação de todos os riscos vigentes no local, os espaços que ainda podem ser ocupados e os que realmente não são habitáveis. Além de realizar obras para minimizar riscos geotécnicos e ambientais, passando por todo o processo de regulação até a conclusão com a entrega do e documento oficial de propriedade aos moradores que se mantiverem no bairro.
Também vai ser implantado um programa de habitação no Maria Soares. O local, que já está sendo chamado de “Novo Taquaral”, vai comportar 120 casas (e/ou lotes urbanizados). O novo bairro vai acolher as pessoas que não possuem condições de permanecer no Taquaral devido aos riscos geológicos.
Residencial Vila Alegre e Dom Luciano
O lançamento do edital refere-se a construção de 59 casas no Residencial Vila Alegre, em Cachoeira do Campo, e 21 casas no Residencial Dom Luciano, em Antônio Pereira. O recurso que vai ser utilizado nas construções é proveniente de um convênio com a Caixa Econômica Federal que estava em trâmite legal.
O vereador Kuruzu, que é muito ativo nas questões habitacionais de Ouro Preto, defende a implementação das ações sociais, “mesmo a pessoa recebendo apenas o lote, ela acaba dando um jeito, constrói dois cômodos, um banheiro e se muda. Sair do aluguel que é o importante”. Além disso, ele também fala sobre a importância da regularização das construções e do acompanhamento técnico que é necessário. Uma vez que o planejamento é a chave para oferecer segurança e barrar o crescimento irregular do local. Com Izabela de Paula e fotos de Ane Souz
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.