A prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, reabre edital para licitar seis (06) lotes para atrair empresas interessadas em começar suas atividades no Polo Industrial de Cachoeira do Campo. A fábrica GSA Alimentos já ocupa um terreno, com obras de melhorias sendo feitas e, recentemente, a Lacerda Empreendimentos assinou contrato e já planeja ampliar as atividades da empresa em breve.
A licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo melhor técnica por lote para a concessão de uso não remunerado e com encargos de terrenos pertencentes ao município de Ouro Preto. O edital da Concorrência Pública 004/2022 já está disponível no Diário Oficial do Município e oficialmente aberta. O prazo para entrega das propostas é até as 13h30 do dia 28 de novembro de 2022.
Para a instalação nos lotes pequenos e médios da Gleba A – Polo Industrial de Cachoeira do Campo, pertencentes ao Município de Ouro, as empresas terão de cumprir as seguintes obrigações: Dar início à implementação das obras de instalação no prazo máximo de 6 (seis) meses após a assinatura do contrato; Desenvolver projetos e executar ações para o correto tratamento e destinação dos resíduos sólidos e industriais por ela gerado, observando a legislação aplicável; Ter como objeto social estatutário a fabricação ou produção industrial.
Para os lotes pequenos, a empresa é obrigada a gerar em seu quadro de pessoal, no mínimo, 10 (dez) novos empregos diretos para munícipes de Ouro Preto e para os lotes médios, o número de vagas é de, no mínimo, 25 (vinte e cinco). Caso a proposta da contratante seja superior ao número mínimo de vagas, essa receberá pontos no processo.
Samuel Sabino, superintendente da SMDEIT e coordenador do Programa Municipal de Atração de Empresas, reforça que “hoje, a GSA Alimentos já está com obras de melhorias e agora, com a instalação da Lacerda Empreendimentos, começamos a ver o Polo Industrial de Cachoeira do Campo tomar forma. Neste edital são seis (06) lotes em licitação e as empresas têm por obrigação, gerar empregos e fortalecer o desenvolvimento econômico no município. Vale lembrar que todas as vagas estão divulgadas no Sine Ouro Preto”.
Acesse o edital pelo link: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/detalhes-licitacao/224.https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/detalhes-licitacao/224
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