Sugere-se que, caso necessário, seja solicitado ‘apoio. à Polícia Militar de Minas Gerais para a garantia da execução das medidas de polícia sanitária de competência das autoridades municipais. Para tanto, desde logo, o Ministério Público se coloca à disposição do diálogo interinstitucional.
RECOMENDAM, ainda, à DD. Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto que tome conhecimento da presente recomendação e também fiscalize a utilização dos imóveis públicos durante o feriado, orientando os estudantes e adotando as providências administrativas necessárias.
Por fim, diante da vigência do Decreto Municipal 5711/2020, o órgão de execução de defesa do patrimônio cultural deixa de propor termo de. ajustamento de conduta para fixar as diretrizes do carnaval de Ouro Preto, em: cumprimento ao que restou determinado na ação civil pública. Considerando a decretação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (2019-nCOV),.
Imagem: Divulgação/ PMOP A Prefeitura de Ouro Preto realiza ações preventivas contra enchentes e alagamentos…
Ouro Preto pulsa história, arte, cultura, ecologia, festas e boa gastronomia. Coloque a cidade, berço…
A primeira edição do evento une música instrumental, gastronomia, sustentabilidade e inclusão no coração das…
Imagem: Divulgação/ PMOP A Prefeitura Municipal irá realizar uma audiência pública para a criação de…
Imagem: Neno Vianna/ PMOP Primeira bandeira internacional a se instalar em Minas Gerais nos últimos…
Imagem: Peterson Bruschi/ PMOP O prefeito Angelo Oswaldo e o presidente do Sindicato dos Servidores…