A Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram-MG) concedeu o licenciamento para iniciar as obras de construção da Estação de Produção de Água de Reuso (Epar) Osso de Boi. O pedido de licença recebeu atenção especial da Administração Municipal, que está atenta na fiscalização do contrato com a empresa responsável pela água e esgoto do Município, a Saneouro.
As obras devem começar em breve, logo após a Saneouro realizar a licitação da empresa para a construção. A previsão de duração da obra é de 18 meses. Em funcionamento, a Epar vai tratar 100% do esgoto coletado na sede de Ouro Preto, o que equivale a 40% do esgoto de todo o município. Os investimentos previstos na estação e na construção de redes e estações elevatórias são de R$ 40 milhões, os quais serão pagos exclusivamente pela Saneouro.
Fiscalização do contrato com a Saneouro
Para acompanhar com maior afinco o contrato com a Saneouro, a Prefeitura criou em novembro de 2023 a Secretaria Adjunta de Água e Esgoto, ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ela é responsável por fiscalizar as ações da empresa, observando o cumprimento das cláusulas do contrato e intermediando negociações com os órgãos públicos em favor do cidadão ouro-pretano. Entre as conquistas está a redução da tarifa de água, a criação da tarifa filantrópica para entidades que prestam relevantes serviços à sociedade, a renegociação das dívidas dos beneficiários do CadÚnico e, no ano de 2024, a concessão de subsídio que permitirá significativa redução das faturas, em especial para as famílias que consomem até 15 mil litros de água por mês.
Para o secretário adjunto de Água e Esgoto, Narcísio Gonçalves, “a liberação da licença representa um enorme passo para a qualidade de vida da população ouro-pretana e que estamos cobrando a Saneouro para que as obras se iniciem o mais breve possível”.
O pedido da licença estava no órgão estadual desde 2021, tendo o prefeito Angelo Oswaldo atuação decisiva para sua liberação.
Tratamento de Esgoto em Ouro Preto
Ouro Preto é reconhecida por ser pioneira no tratamento de esgoto na América Latina, com tanques de desinfecção que datam do século XIX, os quais ainda se encontram no Beco da Mãe Chica, na Barra, mas estão desativados. Atualmente, a Saneouro opera uma Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no distrito de São Bartolomeu. Com isso, o índice de esgoto tratado, diante do que é coletado no município, é de apenas 0,67%. Com a Epar Osso de Boi, esse percentual passará para 40%.
Texto: Nízea Coelho
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