A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho de Política Cultural e sob a orientação do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo, vem a publico informar a reabertura do Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 que dispõe sobre a “Seleção de agentes culturais para a concessão de Prêmios – Produção artística exceto áudio visual – Lei complementar nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo” e do Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 Nº 005/2023 destinado a “Fomento à execução de ações Culturais de Audiovisual (Apoio direto a projetos) com recursos da lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo Audiovisual”.
A reabertura dos editais ocorreu no dia 29 de dezembro de 2023 em publicação no Diário Oficial do Município de Ouro Preto. O prazo de inscrição até 31 de janeiro de 2024.
O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória por meio de:
Correio eletrônico, através do e-mail promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br até 23h59 do dia 31 de janeiro de 2024.
II. Presencialmente, no Departamento de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo – Casa do Folclore, situado na Praça Antônio Dias, nº 29, bairro Antônio Dias, nesta cidade de Ouro Preto, de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h até 31 de janeiro de 2024. Telefone 31 3559 3256.
Ressaltamos que todas as inscrições feitas dentro do prazo inicial (durante a publicação dos primeiros editais) serão válidas, mas o proponente que desejar poderá se inscrever novamente.
Os editais estão disponíveis para acesso no seguinte endereço:
https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/3349#27932
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