Prefeitura de Ouro Preto debate erradicação do trabalho infantil

Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA). Este foi o tema do Fórum realizado no auditório da Fundação de Artes de Ouro Preto (FAOP).

O encontro é uma estratégia de articulação envolvendo a sociedade e atores sociais institucionais por meio de políticas públicas e programas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Foi criado em 1994 e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho Infantil (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, acredita que, para obter êxito, esse Fórum precisa unir forças e trabalho de todos os agentes, inclusive daqueles que empregam crianças e outros que assistem a isso e se calam, pois não há como trabalhar sozinho em uma causa como esta. Ele conclui que “essa é uma responsabilidade de todos nós que devemos exercer o papel de cidadão”.

O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à convivência familiar e a outros direitos a que são impedidos, de acordo com o que consta no Art 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988.

“Esse Fórum é aprendizagem, conhecimento, é visibilidade de causa nobre, que temos mesmo que enfrentar”, pontuou a vice-prefeita Regina Braga, que encerrou agradecendo a todos os envolvidos na causa.

Também participaram do evento a coordenadora do FECTIPA, Elvira Cosendey, a diretora de Vigilância Socioassistencial, Cláudia Martinha, bem como representantes públicos e diversos adolescentes que fazem parte de projetos de qualificação pessoal e profissional.

Texto: Vanência Magela / Revisão: Victor Stutz / Foto Neno Vianna