Prefeitura de Ouro Preto amplia acesso da população à Justiça

Imagem: Gabrielle Quintão
Foi firmado o convênio que prevê, desde de junho deste ano (2023), uma parceria entre o município de Ouro Preto e a Assessoria Jurídica Comunitária (AJC), projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (NDH-UFOP).

O projeto tem como objetivo promover o acesso à informação e à justiça, ou seja, por meio de visitas presenciais, os integrantes do projeto atuam na comunidade e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ouro Preto e dos distritos ao redor, oferecendo orientações jurídicas referentes às demandas da população. Os pesquisadores aconselham a comunidade sobre os pontos de vista legais e, quando necessário, encaminham as questões aos órgãos competentes para a resolução.

Para Diogo Ribeiro, procurador-geral do Município, “a parceria da Procuradoria geral com o Projeto AJC da UFOP vem somar com os esforços da gestão Angelo Oswaldo que nos orientou a ampliar o atendimento da Assistência Judiciária Municipal. O projeto tem por objetivo a orientação do cidadão hipossuficiente para solução de seus problemas e resolução alternativa de conflitos da sociedade”.

Com a existência do convênio, a Assistência Judiciária Municipal recebe impulso e fortalecimento, tendo seus serviços somados ao projeto e obtendo bons resultados, como colocado por Natália Lisbôa, coordenadora docente do projeto pela Ufop: “Já conseguimos perceber um impacto positivo com a parceria com a PMOP. Além de ampliarmos nossos pontos de atendimento na sede, a parceria tem possibilitado realizar os atendimentos em alguns distritos. Já estamos atendendo quinzenalmente no Cras de Antônio Pereira e na casa da festa em São Bartolomeu”.

Os atendimentos, além das visitas agendadas nos distritos, acontecem semanalmente em locais fixos. Sendo nas segundas e quartas no Conselho Regional de Administração (CRA), no Conselho Tutelar e no Pilar e, nas terças e quintas, na Paróquia Cristo Rei e no CRAS. Nesses lugares, assim como na Assistência Judiciária do município, basta que os interessados, sendo cadastrados no CRAS ou não, se apresentem solicitando o serviço.

Texto: June Ruegger / Revisão: Nízea Coelho