Prefeito de Ouro Preto cobra pagamento de CFEM das mineradoras

Imagem: Arquivo/ PMOP
A 59ª Assembleia da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) lançou, nessa terça-feira (08), uma campanha nacional para combater a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) praticada por mineradoras. O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o país, estados e municípios deixaram de arrecadar mais de R$ 20 bilhões nos últimos 7 anos.

O prefeito Angelo Oswaldo, que é membro da diretoria da AMIG Brasil, e o chefe de gabinete, Zaqueu Astoni, estiveram no encontro, em Brasília, para reivindicarem os pagamentos devidos pelas mineradoras que atuam em Ouro Preto. Também estiveram presentes deputados, a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais prefeitos de cidades impactadas.

Com o mote “O mineral é seu. O prejuízo também.”, a campanha busca conscientizar sobre os impactos financeiros da sonegação. Além disso, denuncia a omissão do Governo Federal e a fragilidade da fiscalização da mineração no Brasil. Segundo levantamento, cerca de 70% dos títulos minerários ativos no país não recolhem a CFEM e, entre os que recolhem, repassam valores até 40% menores.

Prejuízos

“Estamos acendendo uma luz sobre os problemas da mineração e buscando os nossos recursos devidos”, afirmou Angelo Oswaldo. Conforme divulgação da ANM, Ouro Preto possui a 11ª maior arrecadação da CFEM do Brasil e acumula um alto prejuízo.

A sonegação dos recursos impacta diretamente na execução de políticas públicas e de investimentos na infraestrutura, na Saúde e na Educação, por exemplo. Os membros da AMIG Brasil também se reuniram com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e cobraram um Plano Nacional de Fiscalização para auditar mineradoras e evitar perdas fiscais.

Angelo Oswaldo ainda conversou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que ele apoie e priorize o ressarcimento a Ouro Preto. O Ministério Público Federal (MPF) já instaurou um inquérito para investigar as irregularidades apontadas pela AMIG Brasil. “Estamos unidos e determinados a receber o que nos é devido”, ressaltou