Em Ouro Preto

Prefeito de Ouro Preto cobra pagamento de CFEM das mineradoras

Imagem: Arquivo/ PMOP
A 59ª Assembleia da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) lançou, nessa terça-feira (08), uma campanha nacional para combater a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) praticada por mineradoras. O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o país, estados e municípios deixaram de arrecadar mais de R$ 20 bilhões nos últimos 7 anos.

O prefeito Angelo Oswaldo, que é membro da diretoria da AMIG Brasil, e o chefe de gabinete, Zaqueu Astoni, estiveram no encontro, em Brasília, para reivindicarem os pagamentos devidos pelas mineradoras que atuam em Ouro Preto. Também estiveram presentes deputados, a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais prefeitos de cidades impactadas.

Com o mote “O mineral é seu. O prejuízo também.”, a campanha busca conscientizar sobre os impactos financeiros da sonegação. Além disso, denuncia a omissão do Governo Federal e a fragilidade da fiscalização da mineração no Brasil. Segundo levantamento, cerca de 70% dos títulos minerários ativos no país não recolhem a CFEM e, entre os que recolhem, repassam valores até 40% menores.

Prejuízos

“Estamos acendendo uma luz sobre os problemas da mineração e buscando os nossos recursos devidos”, afirmou Angelo Oswaldo. Conforme divulgação da ANM, Ouro Preto possui a 11ª maior arrecadação da CFEM do Brasil e acumula um alto prejuízo.

A sonegação dos recursos impacta diretamente na execução de políticas públicas e de investimentos na infraestrutura, na Saúde e na Educação, por exemplo. Os membros da AMIG Brasil também se reuniram com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e cobraram um Plano Nacional de Fiscalização para auditar mineradoras e evitar perdas fiscais.

Angelo Oswaldo ainda conversou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que ele apoie e priorize o ressarcimento a Ouro Preto. O Ministério Público Federal (MPF) já instaurou um inquérito para investigar as irregularidades apontadas pela AMIG Brasil. “Estamos unidos e determinados a receber o que nos é devido”, ressaltou

Blima Bracher

Blima Bracher é jornalista, formada pela UFMG e Engenheira Civil. Trabalhou doze anos em TV como repórter e apresentadora na Globo e Band Minas. Foi Editora da Revista Encontro e Encontro Gastrô. Escritora, cineasta e cronista premiada.

Posts Recentes

Ano Jubilar: “Mãe, Virgem da Lapa, acolhei-nos como Peregrinos da Esperança.”

SANTUÁRIO MARIANO ARQUIDIOCESANO 303 ANOS DE DEVOÇÃO 35º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PADRE MARCELO…

25 de julho de 2025

Nova sinalização nas ruas de Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto inaugura, em 6 de agosto, a nova sinalização turística da…

25 de julho de 2025

Festival de Jazz chega a Ouro Preto com homenagens a Ella Fitzgerald e Dolores Duran

De 07 a 10 de agosto, quinta a domingo, Ouro Preto recebe a 23ª edição…

24 de julho de 2025

Começa nesta sexta, dia 25, Festival de Teatro de Mariana com grandes nomes do humor

O Festival de Popularização do Teatro de Mariana será realizado neste fim de semana, de…

24 de julho de 2025

Circuito de Popularização do Teatro leva cultura gratuita e reflexão aos distritos de Mariana

A arte teatral está chegando ainda mais perto da população com o Circuito de Popularização…

17 de julho de 2025

Festival de Inverno de Ouro Preto tem programação para todos os públicos: confira

Com um leque grande que vai do erudito ao popular, passando por diversos gêneros musicais…

15 de julho de 2025

Thank you for trying AMP!

We have no ad to show to you!