Durante três dias, serão debatidos no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) temas que ajudarão a aprimorar políticas públicas, legislações e ações em prol da construção de uma sociedade mais harmônica e igualitária.
Na abertura do congresso, que contou com apresentação do Grupo Teatral Residência Teatro, o presidente da Amagis saudou os magistrados e magistradas presentes na pessoa do desembargador Afrânio Vilela, indicado pelo STJ para o cargo de ministro, e destacou a importância histórica de Ouro Preto, antiga Vila Rica.
Luiz Carlos Rezende lembrou que, em certo momento, Ouro Preto foi a cidade mais populosa da América Latina e hoje é patrimônio histórico da Unesco. “Estamos na terra da arte sacra, das peças de Aleijadinho. Estamos no local que deu sede ao primeiro Tribunal mineiro há exatos 150 anos. Nasceram aqui sonhos de liberdade e de justiça com os Inconfidentes e os Iluministas. São sonhos vivos e que moram dentro da magistratura mineira. Por isso é que confraternizamos com todos aqui, neste patrimônio de todos”, afirmou o presidente da Associação.
Força e unicidade
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Junior, afirmou estar impressionado com a ampla participação de magistrados e magistradas de Minas no congresso promovido pela Amagis. “Esse é o maior evento da Magistratura brasileira que presenciei este ano”, destacou.
O dirigente lembrou que, apesar de os desafios enfrentados por juízes e desembargadores de todo o país serem muitos, o momento é de entendimento e união. “Só conseguiremos avançar com essa unicidade que tenho observado. Nossa pauta é convergente. Fico muito feliz em poder dizer que, neste ano, recebemos mais de 600 novos associados. Entendo isso como indicativo de que a magistratura está pensando o judiciário junto e tentando construir um futuro melhor”, disse.
Ideais de justiça
O desembargador Alberto Vilas Boas, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, leu uma mensagem enviada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho. No texto, o magistrado afirma que considera extremamente feliz a escolha de Ouro Preto para sediar o evento. “Foi aqui que tudo começou. Refiro-me também ao fato de Ouro Preto ter sido uma das primeiras vilas e comarcas de Minas Gerais, e sobretudo, ao fato de esta cidade ter sido palco dos principais acontecimentos da Inconfidência Mineira, evento fundador da alma destas terras”.
Na mensagem, o presidente do Tribunal desejou que o congresso seja oportunidade para que “sejamos capazes de revistar e exaltar o passado de gloriosos juízes e desembargadores que vieram antes de nós, a fim de projetar magistratura do futuro, sem perder nossas raízes que estão fincadas nos mais altos ideais de Justiça”.
Justiça e democracia
A palestra de abertura do congresso foi realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, que falou sobre “A Importância do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para o Modelo Brasileiro de Precedentes”.
A ministra parabenizou e agradeceu o presidente da Amagis pelo convite para participar do Congresso e cumprimentou os juízes e juízas de Minas Gerais, “essa Justiça gloriosa que tem se destacado em âmbito nacional”. “Parabenizo a Amagis pela realização de fórum de debates e reflexões com vistas a ações direcionadas a melhorias do nosso Judiciário e em consequência da nossa sociedade brasileira, tornando-a mais justa, igualitária e democrática”, disse. Citando Rui Barbosa, Assusete Magalhães afirmou: “Sem uma justiça efetiva, não há democracia”.
Mais adiante a ministra falou sobre a satisfação em retornar a Minas Gerais. “Estou muito feliz em retornar ao meu querido estado natal. Minas da liberdade tão bem retratada pelas palavras de Cecília Meireles: ‘Liberdade essa palavra, que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique, e não há ninguém que não entenda’”.
Em sua palestra, Asussete Magalhães afirmou que o enfrentamento da litigância de massa ainda representa um dos maiores desafios do Judiciário brasileiro em todas as suas instâncias. A ministra apontou que, em 2022, o STJ recebeu 430 mil processos em distribuição e julgou, no mesmo período, 588 mil processos, recorde de seu desempenho. “Ainda há em tramitação no STJ mais de 226 mil processos. Esse cenário demonstra que o sistema jurídico brasileiro deve trazer novos instrumentos, como o IRDR, para que o Superior Tribunal de Justiça cumpra sua missão constitucional de ser guardião do direito federal, uniformizando a interpretação. E nossos magistrados têm papel importantíssimo na implementação desses precedentes qualificados”, observou.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o presidente da AMB, juiz Frederico mendes Júnior, a ministra do STJ Asussete Magalhães, o ministro do STJ Sebastião Reis, o ministro Francisco Rezek, a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, representando o presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho, o presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, o presidente do TJMMG, coronel Rúbio Paulino Coelho, o vice-presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, e o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior.
Show
A noite histórica terminou ao som do cantor Diogo Nogueira, que trouxe a Ouro Preto sucessos do samba.
Reuniões temáticas
Antes da abertura do Congresso, foram realizadas reuniões temáticas com magistradas e magistrados mineiros no Centro de Convenções da UFOP.
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos falou sobre as ações desenvolvidas pela Amagis na defesa dos direitos e prerrogativas da classe, abordou questões administrativas e destacou a importância da união dos magistrados mineiros. “Eventos como o Congresso são oportunidades de estarmos próximos do maior número possível de associados e isso é muito importante”, disse.
Falando para magistrados da ativa e inativos, Luiz Carlos ressaltou sua preocupação com a isonomia. “A magistratura deve ser tratada de forma isonômica”, disse.
A segurança nas comarcas mineiras e a importância de buscar melhores condições de trabalho nos fóruns, sobretudo no interior do Estado, foram outros temas abordados pelo vice-presidente da Amagis e integrante da Coordenadoria de Segurança, juiz Jair Francisco dos Santos.
O juiz Richardson Brant, diretor-executivo da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), destacou as atividades oferecidas aos associados e familiares pela escola. De acordo com ele, os associados podem contribuir com a Emajs, ofertando e sugerindo cursos. Veja mais aqui.
Durante a reunião, os magistrados parabenizaram a atual gestão, na pessoa do presidente Luiz Carlos, pela condução da Associação.
Amagis Mulheres
Integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres receberam magistradas para um encontro antes da abertura do Congresso. Diretora da Coordenadoria, a juíza Roberta Chaves Soares agradeceu a presença de todas na pessoa da desembargadora Mariângela Meyer, presente à reunião. “A senhora é uma grande inspiração para todas nós, magistradas, pela sua liderança, coragem e trajetória. Muito obrigada por estar presente”, disse.
Roberta Soares falou sobre as ações desenvolvidas pela Coordenadoria nos últimos meses e convidou todas as magistradas a participarem dos eventos. “Sozinha não fazemos nada, mas juntas somos mais fortes”, afirmou.
Integrante da Coordenadoria, a juíza Daniela Cunha, também diretora de Comunicação da Amagis, falou sobre os grupos temáticos desenvolvidos pela Coordenadoria que debateram os principais assuntos demandados pelas magistradas mineiras: Assédio, Maternidade, Saúde da Mulher e Participação Feminina. Daniela Cunha afirmou que, após ouvir as participantes e suas principais demandas, foi feito um compilado de sugestões que será apresentado à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “São ações que devem ser desenvolvidas no âmbito do Tribunal”.
A magistrada convidou as presentes a visitarem a exposição no hall do Centro de Convenções da Ufop sobre as pioneiras da magistratura mineira. “Fizemos uma homenagem àquelas que foram as pioneiras da Magistratura, com um resgate importantíssimo que é a história dessas duas mulheres: a juíza Raphaela Alves e a desembargadora Branca Rennó. O Tribunal de Justiça é feito, também, por mulheres”, disse.
Ao fim da reunião, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou as magistradas pela união e esforço que dedicam à frente da Coordenadoria. “É muito satisfatório de ver, e eu tenho muito orgulho e fico honrado de ter participado da criação da Coordenadoria”, disse.
Todas as magistradas presentes contribuíram com sugestões para fortalecimento das ações da Coordenadoria.
O Congresso continua nesta sexta-feira, 25/8. Confira a programação