Um trabalho desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) foi apresentado à administração municipal. Os estudos, iniciados em outubro de 2020, têm natureza interdisciplinar e irão auxiliar na gestão dos riscos causados por desastres naturais, como deslizamentos, enxurradas e inundações, e evitar a geração de novas áreas de risco bem como reduzir as já existentes, criando condições que permitam ao município conviver com o risco onde não há como eliminá-lo.
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) apresentado na sexta-feira (12) tem respaldo da Lei 12.608/12, que estabelece o seguinte: “É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução de riscos de desastre”. Esse instrumento é financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio de um repasse de verba, no caso, para a UFV, que monta uma equipe através de uma fundação de apoio para desenvolver os trabalhos.
O secretário Municipal de Defesa Social, Juscelino dos Santos, ressalta sobre a realidade de riscos geológicos vivida em Ouro Preto e fala da importância do PMRR para o Município. “Todos nós sabemos do risco global que envolve a cidade. Esse plano poderá especificar e hierarquizar o grau desses riscos e sugerir soluções de intervenção para que a população, a sociedade civil organizada e a Prefeitura possam então atuar a partir desse grande estudo”.
O professor da UFOP Cesar Barella traça alguns pontos dos trabalhos já desenvolvidos. “Inicialmente desenvolvemos duas etapas que serão entregues ao município em breve: o detalhamento da metodologia que será empregada e o levantamento de informações secundárias do município. Posteriormente, desenvolveremos o mapeamento das áreas de risco existentes, a proposição de ações estruturais e não estruturais para redução do risco identificado e a capacitação dos técnicos municipais, além da apresentação do PMRR para a comunidade, agentes públicos e sociedade civil”.
Para Frederico Sobreira, professor da UFOP e colaborador da UFV, esse plano vai além de levantamento de áreas de risco. “Existem muitos desdobramentos na consequencia desses trabalhos, por exemplo, indicação de obras, execução de orçamentos, hierarquização das prioridades, inclusive abrir as portas para o município conseguir outros financiamentos federais para o combate aos riscos geológicos. A gente espera ter um bom levantamento e que os desdobramentos e as consequencias também tragam frutos para o Município”, finaliza.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Luiz Gonzaga, o secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, e outros representantes administrativos da Prefeitura, além do Coordenador técnico do PMRR, Leonardo Andrade, da UFV, que fez a apresentação do Plano.Foto: Apresentação do plano. Ane Souz
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