Edital Lei Paulo Gustavo em Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho de Política Cultural e sob a orientação do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo, lançou ontem, 27 de novembro, os editais de chamamento público referentes à Lei Paulo Gustavo.

A ação visa selecionar agentes culturais (artistas, cineastas e produtores) a partir dos projetos apresentados para concessão de prêmios, bem como fomentar ações culturais de audiovisual como forma de incentivo às diversas manifestações culturais no Município.

A Lei 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa um marco histórico por assegurar o maior investimento direto já realizado no setor cultural brasileiro. Os editais estão no Diário Oficial do Município e estão representados sob o nº004/2023 e nº005/2023.

Para se inscrever, o agente cultural deverá encaminhar a documentação obrigatória para o correio eletrônico no e-mail: promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br ou presencialmente, no Departamento de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo – Casa do Folclore, situado na Praça Antônio Dias, nº29, no bairro Antônio Dias, de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, até o dia 4 de dezembro deste ano.

Para acessar os editais, basta clicar no link: https://ouropreto.mg.gov.br/leipaulogustavo

SOBRE A LEI

Esta Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, representa uma homenagem ao artista de mesmo nome que perdeu a vida por complicações da Covid-19, destacando-o como símbolo de força da classe artística que foi gravemente impactada pela pandemia, passando a vivenciar grandes desafios.