Confira os benefícios da Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania de Ouro Preto

Imagem: Juliana Rodrigues
Na manhã da última quarta-feira, 3 de abril, os coordenadores e técnicos de referência da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania se reuniram para debater e alinhar o fluxo do trabalho da Pasta, em especial sobre os Benefícios Eventuais, que são destinados aos cidadãos que necessitam de proteção social.

Os Benefícios Eventuais são um tipo de proteção social, que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária, para enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade, decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes e calamidades. Tais como: auxílio aluguel, auxílio funeral, auxílio natalidade e auxílio subsistência.

Na reunião, a coordenadora dos Serviços de Benefícios Eventuais, Sione Gonçalves, explicou os 13 passos do processo, que inclui desde a elaboração de parecer técnico até a concessão do benefício, que pode demorar até 45 dias corridos, quando não há intercorrências.

Sob uma ótica mais ampla do trabalho realizado pelas equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o secretário da Pasta, Edvaldo Rocha, esteve presente e demostrou satisfação com o alinhamento do fluxo de trabalho. “Sabemos que temos muitas coisas para melhorar e articular, mas a perspectiva é muito positiva”, afirmou o secretário.

Para acessar os Benefícios Eventuais, o cidadão deverá residir, no mínimo, por um ano no município, sendo necessária a comprovação com data retroativa aos doze meses anteriores à solicitação. Além disso, ele deverá preencher todos os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida na unidade socioassistencial, onde será realizada a primeira análise pelo Técnico de Referência.

O cidadão interessado em obter algum Benefício Eventual precisa comparecer no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outras unidades socioassistenciais, como o Centro de Referência e Acolhimento (CRA LGBT+), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) e os abrigos institucionais também executam a demanda para o público atendido nesses locais.

O fluxo de trabalho para os Benefícios Eventuais está definido em 13 etapas, envolvendo outras secretarias e setores da Prefeitura de Ouro Preto, sendo que a etapa final é o pagamento do benefício, que é direito do cidadão.

Sobre o Fluxo de trabalho para os Benefícios Eventuais

1º– CRAS/CRA/CREAS/CENTRO POP/ABRIGOS INSTITUCIONAIS – Elaboração do parecer técnico favorável ao benefício e encaminhamento ao Setor de Serviços de Benefício Eventual. Esse encaminhamento deve ser feito até a SEXTA-FEIRA que antecede a 3ª QUARTA-FEIRA do mês.

2º– SETOR BENEFÍCIO EVENTUAL – Na SEGUNDA-FEIRA, anterior a 3ª QUARTA-FEIRA, organiza todos os processos, separando-os por tipo.

3º_ SETOR BENEFÍCIO EVENTUAL – Na TERÇA-FEIRA anterior a 3ª QUARTA-FEIRA, realiza a Comunicação Interna, informando todos os benefícios encaminhados pelas unidades socioassistenciais para aprovação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), envia a relação completa e separado por Técnicos.

4º_ CMAS – Reunião mensal nas 3ª quartas-feiras, às 14 horas, de forma on-line, para aprovação e elaboração das Resoluções (Em falta de quórum, será realizado no mês subsequente). Após a assinatura da Presidente do CMAS, envia as Resoluções para publicação no Diário Oficial.

5º– SETOR BENEFÍCIO EVENTUAL – Realiza as Despesas Administrativas e as parciais das Despesas Administrativas. Encaminha os Processos, anexo as Despesas Administrativas, as Parciais e as Resoluções para a Contabilidade (documento físico e virtual no sistema próprio – GRP) para análise e reserva orçamentária.

6º– CONTABILIDADE – Realiza as reservas orçamentárias e encaminha a Controladoria.

7º– CONTROLADORIA – Faz a análise jurídica do documento e após aprovação encaminha para o Comitê de Orçamento e Finanças – COF que autoriza o pagamento do benefício e encaminha para a contabilidade novamente.

8º– CONTABILIDADE – Realiza o empenho e encaminha para o Secretário de Desenvolvimento Social.

9º– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Assinatura do Empenho pelo responsável contábil e secretário, após as assinaturas, envia para Controladoria.

10º– CONTROLADORIA – Aprovação do empenho e encaminhamento para a Contabilidade.

11º– CONTABILIDADE – Liquidação e encaminha ao secretário de Desenvolvimento Social.

12º– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Assinatura da liquidação pelo secretário e encaminhado à Contabilidade.

13º– CONTABILIDADE – Realiza o pagamento dos Benefícios aos cidadãos.

Texto: Juliana Rodrigues / Revisão: Greiza Tavares