Uma das marcas da gestão do prefeito Angelo Oswaldo é a valorização do trabalho da mulher no Serviço Público. Pela primeira vez na história da cidade, a Controladoria da Prefeitura tem à frente uma servidora de carreira. A Secretária da pasta é Lygia de Melo Leite, que trabalha no setor há 13 anos. “O governo me deu a oportunidade de desenvolver um trabalho com a perspectiva de quem já carrega há tempos a Controladoria no coração. Então são muitas vitórias, muito a se comemorar”, exalta Lygia Leite.
E muito se tem a comemorar mesmo. O ano de 2023 representou um marco na história da Controladoria, com evolução em todos os aspectos. A reforma administrativa proporcionou aumento substancial da equipe, com a criação de mais estrutura a um setor imprescindível para a prefeitura, conclui a Secretaria.
Lygia Leite esclareceu ainda que agora se tem um setor centralizado que apura possíveis faltas funcionais cometidas por servidores públicos, que é a Corregedoria. Temos uma ouvidoria mais bem estruturada, com a chegada de um diretor, o Gilberto Júnior, que está realizando um excelente trabalho com sua equipe, e temos um quadro de servidores muito mais amplo para a análise técnica dos processos de compras da prefeitura, comenta. “Todos esses avanços refletiram em mais agilidade e retorno à população, o que gerou uma projeção muito maior da Controladoria”, comemora. “Eu quero destacar também que todos os servidores que realizam a análise técnica de documentos foram reconhecidos e receberam funções de confiança e cargos melhores, proporcionais à responsabilidade do trabalho que desempenham”, lembrou a secretária.
Estrutura e trabalho
Após a prefeitura de Ouro Preto implementar a reforma administrativa, a Controladoria conseguiu estruturar seus departamentos, atuando em três frentes: análise técnica de processos de compras; Ouvidoria e Corregedoria Administrativa.
A equipe técnica da Controladoria realiza a análise, entre outros, de toda documentação de compras da Prefeitura. Essa equipe teve seus quadros ampliados em 50%, o que possibilitou o exame e a liberação das solicitações em tempo recorde. A documentação referente aos serviços que serão realizados para a sociedade (obras, reformas, aquisições) passam pela análise da Controladoria, para que seja verificado se o processo atende ao que está estabelecido na legislação vigente, se está dentro dos limites do orçamento previsto no Município e se vai ao encontro das finalidades precípuas da Administração Pública.
Com o aumento do número de servidores, a equipe técnica da Controladoria consegue, na maior parte das vezes, que a documentação protocolada na Secretaria seja analisada e liberada no mesmo dia. Antes, o tempo era bem maior. Essa agilidade reflete diretamente no atendimento mais rápido e seguro das necessidades da população.
A escuta da população
O departamento da Ouvidoria, canal de contato direto com a população (pelo qual pode-se realizar sugestões, elogios e reclamações), recebeu a designação de diretor altamente qualificado, o que otimizou o atendimento das necessidades internas e das demandas externas.
A Corregedoria Administrativa foi criada pela Reforma Administrativa e tem o objetivo apurar possíveis faltas funcionais praticadas por servidores públicos, podendo concluir pela necessidade de aplicação de alguma penalidade. Antes da criação da Corregedoria, o trabalho de apuração era realizado por servidores efetivos que já possuíam outras atribuições. Diante deste contexto, o servidor recebia uma sobrecarga de serviço, já que precisava lidar com sua rotina de atividades e ainda participar de comissões para apuração dos fatos denunciados. Assim sendo, a Corregedoria trouxe bastante celeridade às diligências voltadas à conduta do servidor público. Texto: Názia Pereira / Revisão: Paulo Barcala e Ana
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